MINJSTRO DOS TRANSPORTES DENUNCIA PRÁTICAS DISÕRIMINATÓRLAS NOS PORTOS ANGOLANOS Armadores provocam subida dos preços

- Governo afirma que período de espera ao largo do Porto de Luanda já não é desculpa

Alguns armadores responsáveis pelas linhas de transporte de mercadorias para Angola subiram drasticamente os preços do frete, à margem das regras do comércio internacional e do transporte marítimo internacional, denunciou, ontem, o ministro dos Transportes.
Augusto da Silva Tomás falava à imprensa no final da sessão da Comissão Permanente do Conselho de Ministros.
Estes armadores, sublinhou, subiram. o frete de seu livre-arbítrio, com pretexto de que enfrentam longos periodos de espera ao largo do porto de Luanda. Muitos dos aradores, referiu, são “participantes activos da inactividade” do porto de Luanda.
O frete da Europa para Angola é o dobro do que é praticado em relação à Namíbia, África do Sul, Congo, países situados na mesma região geográfica. Se os armadores alegam congestionamento no porto de Luanda, Augusto Tomás afirmou que não se justifica o mesmo em relação ao porto do Lobito, onde não há congestionamento, o frete seja superior ao de Luanda.
A Maersk, NDS e a Delmas, armadores que transportam mercadorias para Angola, provocaram ao Estado angolano um custo adicional para a economia nacional superior a dois mil milhões de dólares por ano, em média, com a subida dos preços do frete e cõbranças desmesuradas de estadia dos navios, afirmou o ministro dos Transportes.
Estes, armadores, responsáveis por 73 por cento das linhas de transporte de mercadorias para Angola,.praticaram cobranças desmesuradas, segundo o ministro dos Transportes. Mesmo com acções de melhoria no funcionamento de portos do país, há agentes de navegação com o “Bom para despacho” revogado há um ano, mas que continuam a cobrar os fretes.
Reflexos nos preços no mercado interno
Numa altura em que, devido à crise mundial, há uma contracção do serviço de frete mundial, os armadores para Angola incrementaram o frete, reflectindo-se nos preços dos produtos no mercado interno, prejudicando o consumidor final.
O Governo, disse o ministro dos Transportes, recomenda aos armadores da praça que renegoceiem os fretes, repondo-os ao nível do preço do mercado, tendo em consideração que as causas primárias para que houvesse encarecimento do frete já não fazem sentido. Avisou a quem não fizer isso que há mecanismos legais para exigir responsabilidades.
Ontem, a Comissão Permanente do Conselho de Ministros tomou conhecimento do Relatório de progresso do Programa de emergência para o descongestionamento do porto de Luanda. O documento analisa os elementos que ocorrem para o congestionamento, as medidas e as acções operativas tomadas e irregularidades detectadas:
Desde Abril atrabalhar no descongestionamento do porto de Luanda, o relatório considera normal a actual situação. No início da actividade da Comissão, em Abril, encontravam- se fundeados 80 navios. Neste momento encontram-se 36 navios, dos
quais 16 estão atracados no cais em operações de descarga, três em operações de baldeação e apenas 17 navios estão fundeados ao longo de porto de Luanda.
O ministro dos Transportes referiu que o congestionamento no porto de Luanda era crítico em função da existência de um conjunto elevado de nayios fundeados e atracados, incapacidade técnica, ineficiência dos serviços ao nível dos terminais, do porto seco, equipamentos obsoletos, fraco investimento ao longo dos últimos anos e fraca produtividade e rentabilidade.
Em curso, disse Augusto Tomás, estão novas regras de actuação relativas à atracação de navios, transporte de contentores cheios e vazios, monitoramento do funciona mento portuário 24 sobre 24 horas, novo modelo de íntervenção a nível dos rebocadores e do funcionamento da pilotagem, definição de tempo mínimo de descarga, dos navios e regras de reforço da capacidade de produção dos terminais de carga.
No porto de Luanda, referiu, havia letargia, que conduzia ao aumento do tempo médio de espera dos navios do fundeador e de descargas de atracação dos navios que, em três meses de intervenção da Comissão, permitiu inverter radicalmente o quadro. Como resultado, foram criadas regras mais céleres e mecanismos mais eficientes que permitiram definir tempos mínimos de descarga dos navios e do funcionamento dos terminais.
Os trabalhos de descongestionamento em curso no porto permitiram reduzir para dez o número de navios do fundeador, ao contrário dos 80 navios registados em Abril.
Foram igualmente definidos mecanismos que facilitam a drenagem permanente de mercadorias para os terminais de segunda linha e para o porto seco, em Luanda. Os navios, com carros usados e cimento passam a ser desviados para o porto do Lobito, anunciou Augusto Tomás.

In Jornal Angola