13 fevereiro, 2009

A Liscont pediu a dispensa da classificação de PIN (Projecto de Interesse Nacional) para a expansão do terminal de contentores de Âlcantara.

A Liscont quer que o projecto de expansão de Alcântara seja devidamente escrutinado, e por isso pediu a dispensa da classificação de PIN. A Câmara de Lisboa considera a decisão “positiva”. Miguel Sousa Tavares, do movimento “Mais contentores não” fala em demagogia.

A Liscont pediu a dispensa da classificação de PIN (Projecto de Interesse Nacional) para a expansão do terminal de contentores de Âlcantara. Não porque não o considere de interesse nacional, justificou Eduardo Pimentel, presidente da concessionária, mas porque não quer que o processo seja “acelerado”, mas antes “passe por todos os crivos, para que no futuro não se ponha em causa a bondade ambiental”.

Por outras palavras, a Liscont prefere que sejam cumpridos todos os prazos etapas normais para a análise de projectos deste género. Sem que isso implique atrasos relativamente à calendarização prevista.

António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, já considerou “positivo tudo o que seja reforçar a transparência do processo de decisão”.

O autarca acrescentou que a Câmara Municipal continua em negociações com a Liscont no sentido de redefinir a utilização do espaço envolvente ao terminal de Alcântara e redesenhar a circulação viária. "Pela nossa parte prosseguimos as negociações com a Liscont, tendo em vista o que nos parece essencial, que é a libertação da zona fronteira à Gare Marítima de Alcântara para o espaço público, e a garantia prévia de que todo o sistema de transportes previsto é possível de realizar, sem o que não deve haver um alargamento do cais sob pena de criar um problema de tráfego muito grande", disse.

Quem duvida da bondade de posição da Liscont é Miguel Sousa Tavares, um dos rostos do movimento de cidadãos “Lisboa é das pessoas. Mais contentores não”.

"Desconhecia que a Liscont tinha pedido a classificação de projecto PIN para o alargamento do terminal de contentores de Alcântara, mas a notícia de que agora já não quer essa classificação é uma medida puramente demagógica, já que é público que as expectativas de movimento de contentores em Alcântara foram completamente inflacionadas pela empresa e nos anos mais próximos não chegarão sequer a metade do que anunciaram", disse o escritor.

Neste momento, o movimento cívico "aguarda que o presidente da Câmara de Lisboa consiga, por iniciativa própria, alterar substancialmente o projecto", acrescentou Miguel Sousa Tavares. "Se o conseguir, como esperamos que sim, tudo bem; se não o conseguir, o movimento continuará a luta para revogar o decreto-lei, com eventuais iniciativas jurídicas directas para impedir que a obra avance", afirmou, sem especificar a que tipo de iniciativas se referia.


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