27 outubro, 2009

Madeira e Açores fiscalizam actividade transitária

A fiscalização da actividade transitária vai intensificar-se, no Continente como nas regiões autónomas, anunciou o presidente do IMTT no final de mais um congresso da Apat.

As autoridades regionais da Madeira e dos Açores passarão a fiscalizar a actividades das empresas transitárias nos respectivos territórios. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), no final do congresso do sector, que decorreu este fim de semana no Funchal.

Crisóstomo Teixeira anunciou que o protocolo para a transferência de competências de fiscalização já foi assinado, pelo que a todo o momento se espere entre em vigor.

Ao mesmo tempo o presidente do IMTT deixou a certeza de que o instituto por si dirigido vai intensificar as acções de fiscalização da actividade transitária no território continental. Serão objecto dessa fiscalização as empresas nacionais devidamente estabelecidas mas também as delegações de companhias internacionais. E será dada prioridade ao combate ao exercício da actividade por parte de empresas não habilitadas para tal, acrescentou.

O reforço da actividade fiscalizadora é há muito uma reclamação da Apat, para quem não basta ter um Estatuto Regulamentar se o seu cumprimento não for verificado pelas autoridades.

A intervenção de Crisóstomo Teixeira foi, pois, um bom encerramento do 10.º Congresso da Apat, que levou até ao Funchal cerca de uma centena de empresários e quadros, em representação de mais de 60 empresas associadas.

O encontro ficou também marcado pela intervenção inicial do presidente do Governo Regional da Madeira, e pelas muitas apresentações de dirigentes de outras associações e de outros modos de transporte, casos da Antram, da Agepor e da APTMCD, da Takargo e da CP Carga, ou de armadores.


In T&N

Sem comentários: