Ministério das Obras Públicas diz que parecer de 2004 foi feito noutro contexto

O Ministério das Obras Públicas considerou hoje que o parecer de 2004, que recomendava um concurso público para o alargamento do terminal de contentores do Porto de Lisboa, foi feito num contexto em que o tráfego marítimo não era tão intenso.

"Este parecer foi feito numa altura em que o contrato de concessão tinha sido prorrogado por mais 10 anos há pouco tempo e num contexto em que não havia tanto tráfego marítimo", disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério, comentando uma noticia de abertura de jornal televisivo.

A TVI divulgou no seu jornal da noite um parecer sobre o alargamento do terminal de contentores, que lhe foi facultado por um ex-administrador do Porto de Lisboa, que recomendava a abertura de um concurso público para a realização das obras.

A mesma fonte oficial referiu que esse parecer foi tido em conta mas não se adequava ao actual contexto de crescimento do tráfego marítimo e à aposta do Governo em atrair algum do tráfego de contentores que vai para Espanha.

Lembrou ainda as recentes declarações do ministro Mário Lino que assegurou que a decisão tomada relativamente ao alargamento do terminal de contentores foi a que melhor servia os interesses do Estado.

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou domingo, em Paredes, que a solução adoptada para o terminal de contentores de Alcântara era a que melhor defendia o interesse público, apesar de não ter sido aberto concurso público, porque era a mais adequada para responder à crise.

Mário Lino lembrou que, antes de decidir, o Governo estudou três alternativas: a rescisão do contrato em execução, indemnizando o concessionário e abrindo um novo concurso, a abertura de um concurso esperando pelo fim da concessão, e a negociação com a Liscont com vista ao prolongamento do contrato, com a contrapartida da empresa fazer as obras de alargamento.

O Governo optou pela terceira hipótese por considerar que era a que melhor servia o interesse público e decidiu tendo em conta pareceres financeiros e juridicos que foram pedidos pelo Porto de Lisboa e pelo Governo.

In Ionline