17 julho, 2009

Ministério não comenta relatório sobre Terminal de Alcântara

Ministério das Obras Públicas escusou-se a comentar o relatório do Tribunal de Contas sobre o terminal de contentores de Alcântara, alegando que ainda não recebeu o documento.

"O Ministério ainda não recebeu o relatório", disse à Agência Lusa fonte do gabinete de imprensa do Ministério tutelado por Mário Lino, adiantando que enquanto não for conhecido o conteúdo do documento, não haverá comentários.

O semanário "Sol" noticia hoje, sexta-feira, que o "relatório final do Tribunal de Contas ao contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa - feito entre o Governo, a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a empresa Liscont, do grupo Mota-Engil -, foi aprovado esta semana e confirma tudo o que já fora concluído pelos juízes do relatório preliminar".

Segundo o “Sol”, o plenário da segunda secção do TC "só não deu por concluído este assunto porque um dos conselheiros decidiu fazer uma declaração de voto" por entender que "a situação criada é ainda mais grave para o Estado do que aquela que está expressa no relatório aprovado".

Quinta-feira, o TC esclareceu em comunicado que não tinha divulgado qualquer relatório de auditoria sobre a polémica concessão do terminal de contentores de Alcântara, corroborando as explicações dadas na quarta-feira pela Secretária de Estado dos Transportes na comissão parlamentar das Obras Públicas e Transportes.

Ana Paula Vitorino escusou-se quarta-feira a divulgar o conteúdo das matérias sobre as quais o Governo foi questionado pelo TC numa investigação relativa à prorrogação do prazo de concessão do terminal de contentores do Porto de Lisboa, alegando que o assunto ainda está a ser analisado.

In JN

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